Junta de Freguesia

Serviços / Junta de Freguesia

Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Pardilhó presta os seguintes serviços:

Valor Taxa
Tipo de Serviço Recenseado Não Recenseados/Urgência de emissão 24h
Fotocópias de documentos 0,10 € 0,10 €
Reprodução de documentos administrativos
Formato A4 (1 lauda) a preto 0,10 € 0,10 €
Formato A4 (+ de 5 laudas) a preto 0,10 € 0,10 €
Formato A4 (1 lauda) a cores 0,20 € 0,20 €
Formato A4 (+ de 5 laudas) a cores 0,20 € 0,20 €
Atestados, Declarações e Certidões
Confirmação do Agregado Familiar 3,50 € 7,00 €
Atestado de Residência 3,50 € 7,00 €
Prova de Vida 3,50 € 7,00 €
Situação Militar Isento Isento
Outros Atestados em Impresso Próprio 3,50 € 7,00 €
Confirmação de Propriedade Móvel 10,00 € 20,00 €
Confirmação de Propriedade Imóvel 10,00 € 20,00 €
Confirmação de Localização de Propriedade 10,00 € 20,00 €
Termo de Identidade e Identificação 10,00 € 20,00 €
Certidões ou Fotocópias de Documentos Arquivados e Actas para fins particulares
Com uma lauda 3,50 € 7,00 €
Por cada lauda a mais 1,00 € 2,00 €
Certificação de fotocópias
Até 4 páginas 10,00 € 20,00 €
A partir de 5º página até 10º página, cada página a mais 2,50 € 5,00 €
A partir de 11º página, por cada página a mais 1,50 € 3,00 €
Licenças
Taxa de licença para ruído, para festividades 15,00 € 20,00 €
Taxa de licença para vendedor ambulante, lotarias 10,00 € 20,00 €
Taxa de licença para arrumador de carros -- --

Tipo de Serviço Valor Taxa
Utilização de Instalações e Ocupação de áreas
Loja 1 60,00 €
Loja 2 65,00 €
Loja 3 65,00 €
Loja 4 120,00 €
Loja 5 100,00 €
Área livre coberta
Por m2 (aluguer mensal) 1,00 €
Área livre descoberta
Por m2 (aluguer mensal) 0,50 €
Taxa diária/ m2 (utilização temporária) 1,00 €
Emissão de cartão de feirante
Concessão 0,00 €
Renovação 5,00 €
Substituição e segundas vias 5,00 €

Tipo de Serviço Valor Taxa
Registo (renovação) 1,50 €
Licenças
Categoria A (Companhia) 5,00 €
Categoria B (Fins Económicos) 5,00 €
Categoria C (Fins Militares) Isento
Categoria D (Fins de Investigação Económica) Isento
Categoria E (Caça) 6,00 €
Categoria F (Guia) Isento
Categoria G (Potencialmente Perigosos) 10,00 €
Categoria H (Perigoso) 13,50 €
Categoria I (Gato) 3,50 €

Tipo de Serviço Valor Taxa
Imunação de Sepulturas
Abertura e Fecho de Coval 50,00 €
Inumação em Jazigos
Colocação em Gavetão 75,00 €
Exumação
Limpeza e transladação entre covais, aberturas e fecho dos covais 150,00 €
Inumação temporária em Sepulturas da JFP até 5 anos
Por ano 50,00 €
Ossários
Concessão Perpetua/unidade --
Aluguer/unidade/Ano --
Concessão de Sepulturas
sepultura 2x1 m2 1.000,00 €
sepultura 2x1 m2 com murete 1.100,00 €
Transferência do Titular de Alvará
Herdeiros Diretos (sepultura/jazigo) 75,00 €
Transferência para Terceiros (sepultura) 100,00 €
Transferência para Terceiros (jazigo) 200,00 €
Obras em Sepulturas e Jazigos
Colocação de revestimentos com mármore 50,00 €
Alteração de revestimentos com mármore em Sepulturas 50,00 €

Tipo de Serviço Valor Taxa
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/meio dia 25,00 €
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/dia 50,00 €
Utilização do Salão da Sede
Por hora 5,00 €
Por dia 25,00 €
Por mês 150,00 €
Utilização da Loja da Sede Antiga (RDC)
Por mês 150,00 €