Junta de Freguesia
Serviços / Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
A Junta de Freguesia de Pardilhó presta os seguintes serviços:
Serviços Administrativos
Valor Taxa | ||
Tipo de Serviço | Recenseado | Não Recenseados/Urgência de emissão 24h |
Fotocópias de documentos | 0,10 € | 0,10 € |
Reprodução de documentos administrativos | ||
Formato A4 (1 lauda) a preto | 0,10 € | 0,10 € |
Formato A4 (+ de 5 laudas) a preto | 0,10 € | 0,10 € |
Formato A4 (1 lauda) a cores | 0,20 € | 0,20 € |
Formato A4 (+ de 5 laudas) a cores | 0,20 € | 0,20 € |
Atestados, Declarações e Certidões | ||
Confirmação do Agregado Familiar | 3,50 € | 7,00 € |
Atestado de Residência | 3,50 € | 7,00 € |
Prova de Vida | 3,50 € | 7,00 € |
Situação Militar | Isento | Isento |
Outros Atestados em Impresso Próprio | 3,50 € | 7,00 € |
Confirmação de Propriedade Móvel | 10,00 € | 20,00 € |
Confirmação de Propriedade Imóvel | 10,00 € | 20,00 € |
Confirmação de Localização de Propriedade | 10,00 € | 20,00 € |
Termo de Identidade e Identificação | 10,00 € | 20,00 € |
Certidões ou Fotocópias de Documentos Arquivados e Actas para fins particulares | ||
Com uma lauda | 3,50 € | 7,00 € |
Por cada lauda a mais | 1,00 € | 2,00 € |
Certificação de fotocópias | ||
Até 4 páginas | 10,00 € | 20,00 € |
A partir de 5º página até 10º página, cada página a mais | 2,50 € | 5,00 € |
A partir de 11º página, por cada página a mais | 1,50 € | 3,00 € |
Licenças | ||
Taxa de licença para ruído, para festividades | 15,00 € | 20,00 € |
Taxa de licença para vendedor ambulante, lotarias | 10,00 € | 20,00 € |
Taxa de licença para arrumador de carros | -- | -- |
Mercados, Feiras e Festividades
Tipo de Serviço | Valor Taxa |
Utilização de Instalações e Ocupação de áreas | |
Loja 1 | 60,00 € |
Loja 2 | 65,00 € |
Loja 3 | 65,00 € |
Loja 4 | 120,00 € |
Loja 5 | 100,00 € |
Área livre coberta | |
Por m2 (aluguer mensal) | 1,00 € |
Área livre descoberta | |
Por m2 (aluguer mensal) | 0,50 € |
Taxa diária/ m2 (utilização temporária) | 1,00 € |
Emissão de cartão de feirante | |
Concessão | 0,00 € |
Renovação | 5,00 € |
Substituição e segundas vias | 5,00 € |
Registo de Animais
Tipo de Serviço | Valor Taxa |
Registo (renovação) | 1,50 € |
Licenças | |
Categoria A (Companhia) | 5,00 € |
Categoria B (Fins Económicos) | 5,00 € |
Categoria C (Fins Militares) | Isento |
Categoria D (Fins de Investigação Económica) | Isento |
Categoria E (Caça) | 6,00 € |
Categoria F (Guia) | Isento |
Categoria G (Potencialmente Perigosos) | 10,00 € |
Categoria H (Perigoso) | 13,50 € |
Categoria I (Gato) | 3,50 € |
Cemitério
Tipo de Serviço | Valor Taxa |
Imunação de Sepulturas | |
Abertura e Fecho de Coval | 50,00 € |
Inumação em Jazigos | |
Colocação em Gavetão | 75,00 € |
Exumação | |
Limpeza e transladação entre covais, aberturas e fecho dos covais | 150,00 € |
Inumação temporária em Sepulturas da JFP até 5 anos | |
Por ano | 50,00 € |
Ossários | |
Concessão Perpetua/unidade | -- |
Aluguer/unidade/Ano | -- |
Concessão de Sepulturas | |
sepultura 2x1 m2 | 1.000,00 € |
sepultura 2x1 m2 com murete | 1.100,00 € |
Transferência do Titular de Alvará | |
Herdeiros Diretos (sepultura/jazigo) | 75,00 € |
Transferência para Terceiros (sepultura) | 100,00 € |
Transferência para Terceiros (jazigo) | 200,00 € |
Obras em Sepulturas e Jazigos | |
Colocação de revestimentos com mármore | 50,00 € |
Alteração de revestimentos com mármore em Sepulturas | 50,00 € |
Aluguer de Espaço
Tipo de Serviço | Valor Taxa |
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/meio dia | 25,00 € |
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/dia | 50,00 € |
Utilização do Salão da Sede | |
Por hora | 5,00 € |
Por dia | 25,00 € |
Por mês | 150,00 € |
Utilização da Loja da Sede Antiga (RDC) | |
Por mês | 150,00 € |