Informação Legal
I – Política de Privacidade e Segurança
Declaração de Privacidade
A Junta de Freguesia de Pardilhó – JFP, proprietária do website www.jf-pardilho.com, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.
Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste sítio.
A JFP compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
Nos termos da lei, é garantido aos utilizadores, o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da JFP a sua atualização, correção ou eliminação.
A JFP compromete-se ainda a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
II – Direitos de Autor
Declaração sobre proteção dos direitos de autor
O conteúdo deste portal é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve, contudo, referir a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este website faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor.
O logotipo da JFP pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hipertexto, devendo referenciar a ligação ao sítio da JFP (www.jf-pardilho.com).
Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por membros da Junta de Freguesia de Pardilhó, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.
III – Termos e Condições de Utilização
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Junta de Freguesia de Pardilhó (JFP) gere este website com o objetivo de melhorar o acesso dos seus cidadãos e público em geral à informação sobre as políticas locais e sobre as iniciativas desta autarquia.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela JFP para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou atualizada.
Este website está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a JFP não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A JPF não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exatamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.
É objetivo deste website minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste website podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A JFP não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste website ou de quaisquer portais externos a ele ligados.
A JFP não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas com a legislação em vigor.
