Junta de Freguesia

A Junta de Freguesia de Pardilhó presta os seguintes serviços:

      Valor Taxa
Tipo de Serviço
Recenseado
Não Recenseados/
Urgência de emissão 24h
Fotocópias de documentos
0,10 €
0,10 €
Reprodução de documentos administrativos
Formato A4 (1 lauda) a preto
0,10 €
0,10 €
Formato A4 (+ de 5 laudas) a preto
0,10 €
0,10 €
Formato A4 (1 lauda) a cores
0,20 €
0,20 €
Formato A4 (+ de 5 laudas) a cores
0,20 €
0,20 €
Atestados, Declarações e Certidões
Confirmação do Agregado Familiar
3,50 €
7,00 €
Atestado de Residência
3,50 €
7,00 €
Prova de Vida
3,50 €
7,00 €
Situação Militar
Isento
Isento
Outros Atestados em Impresso Próprio
3,50 €
7,00 €
Confirmação de Propriedade Móvel
10,00 €
20,00 €
Confirmação de Propriedade Imóvel
10,00 €
20,00 €
Confirmação de Localização de Propriedade
10,00 €
20,00 €
Termo de Identidade e Identificação
10,00 €
20,00 €
Certidões ou Fotocópias de Documentos Arquivados e Actas para fins particulares
Com uma lauda
3,50 €
7,00 €
Por cada lauda a mais
1,00 €
2,00 €
Certificação de fotocópias
Até 4 páginas
10,00 €
20,00 €
A partir de 5º página até 10º página, cada página a mais
2,50 €
5,00 €
A partir de 11º página, por cada página a mais
1,50 €
3,00 €
Licenças
Taxa de licença para ruído, para festividades
15,00 €
20,00 €
Taxa de licença para vendedor ambulante, lotarias
10,00 €
20,00 €
Taxa de licença para arrumador de carros
--
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Tipo de Serviço
                      Valor Taxa                      
Utilização de Instalações e Ocupação de áreas
Loja 1
60 €
Loja 2
65 €
Loja 3
65 €
Loja 4
120 €
Loja 5
100 €
Área livre coberta
Por m2 (aluguer mensal)
1 €
Área livre descoberta
Por m2 (aluguer mensal)
0,50 €
Taxa diária/ m2 (utilização temporária)
1,00 €
Emissão de cartão de feirante
Concessão
0,00 €
Renovação
5,00 €
Substituição e segundas vias
5,00 €
Tipo de Serviço
                            Valor Taxa                            
Registo (renovação)
1,50 €
Licenças
Categoria A (Companhia)
5,00 €
Categoria B (Fins Económicos)
5,00 €
Categoria C (Fins Militares)
Isento
Categoria D (Fins de Investigação Económica)
Isento
Categoria E (Caça)
6,00 €
Categoria F (Guia)
Isento
Categoria G (Potencialmente Perigosos)
10,00 €
Categoria H (Perigoso)
13,50 €
Categoria I (Gato)
3,50 €

NOTA: As Licenças renovadas fora do prazo, têm um agravamento de 25%.

As raças perigosas (Portaria nº422/2004, de 24 de Abril de 2004) são as seguintes: Cão de Fila Brasileiro, Dogo argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier, Tosa Inu.

Tipo de Serviço
                                            Valor Taxa                                            
Imunação de Sepulturas
Abertura e Fecho de Coval
50,00 €
Inumação em Jazigos
Colocação em Gavetão
75,00 €
Exumação
Limpeza e transladação entre covais, aberturas e fecho dos covais
150,00 €
Inumação temporária em Sepulturas da JFP até 5 anos
Por ano
50,00 €
Ossários
Concessão Perpetua/unidade
--
Aluguer/unidade/Ano
--
Concessão de Sepulturas
sepultura 2x1 m2
1000,00€
sepultura 2x1 m2 com murete
1100,00€
Transferência do Titular de Alvará
Herdeiros Diretos (sepultura/jazigo)
75,00€
Transferência para Terceiros (sepultura)
100,00€
Transferência para Terceiros (jazigo)
200,00€
Obras em Sepulturas e Jazigos
Colocação de revestimentos com mármore
50,00€
Alteração de revestimentos com mármore em Sepulturas
50,00€
Tipo de Serviço
                         Valor Taxa                         
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/meio dia
25,00 €
Cozinha e copa Ribeira d'Aldeia/dia
50,00 €
Utilização do Salão da Sede
Por hora
5,00 €
Por dia
25,00 €
Por mês
150,00 €
Utilização da Loja da Sede Antiga (RDC)
Por mês
150,00 €